Entenda cada serviço.

Uma explicação breve sobre cada modalidade. Os requisitos dependem do seu caso e podem mudar, por isso a análise é sempre individual.

Requerimentos previdenciáriosAposentadoriasBPC/LOASSalário-maternidadeBenefícios por incapacidadePensão por morteRecursos e revisões

Requerimentos previdenciários

O requerimento é o pedido de um benefício feito ao INSS, pelo Meu INSS, pelo telefone 135 ou em agência.

Antes de pedir, é importante conferir o CNIS, reunir os documentos corretos e verificar se os requisitos estão cumpridos. Depois do pedido, acompanho o andamento, as exigências do INSS e os prazos até a decisão.

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Aposentadorias

Existem diferentes modalidades, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição (regras de transição), especial, da pessoa com deficiência e rural.

A regra aplicável depende de fatores como idade, tempo de contribuição, data de filiação à Previdência e tipo de atividade. Cada caso exige análise individual.

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BPC/LOAS

É um benefício assistencial de um salário mínimo por mês, pago a pessoas idosas (65 anos ou mais) e a pessoas com deficiência em situação de baixa renda.

Não exige contribuição ao INSS. Em geral é necessário o cadastro no CadÚnico, e a renda da família e a situação de cada pessoa são avaliadas caso a caso.

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Salário-maternidade

Benefício pago por 120 dias em caso de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Pode ser pedido por seguradas de diferentes categorias, como empregada, contribuinte individual, facultativa e segurada especial. A exigência de carência varia conforme a categoria, e por isso vale analisar o caso antes de pedir.

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Benefícios por incapacidade

O auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é pago a quem está temporariamente impedido de trabalhar por doença ou acidente. A aposentadoria por incapacidade permanente é voltada a quem não consegue mais exercer atividade que garanta o sustento.

Em geral é preciso ter qualidade de segurado e cumprir carência, com exceções previstas em lei. O INSS decide com base em perícia médica, por isso laudos e exames bem organizados são importantes.

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Pensão por morte

É o benefício pago aos dependentes de quem faleceu e era segurado do INSS.

O prazo para pedir influencia a data de início do pagamento. A duração e o valor variam conforme a idade do dependente, o tempo de contribuição do segurado e o tempo de casamento ou união estável.

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Recursos e revisões

Quando o INSS nega ou concede o benefício em valor menor que o devido, é possível recorrer na via administrativa ou buscar a revisão, inclusive pela via judicial.

Os recursos têm prazos curtos, em geral de 30 dias após a decisão, e a revisão de benefícios também tem prazo para ser pedida. Por isso, guarde a carta de decisão e procure orientação logo.

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